EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0442-2021/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/00376.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Fomento passando o término da vigência 22/08/2024.
ASSINATURA: 20/02/2024.
SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.