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D.O. nº28668 de 24/01/2024
Portaria de Fiscalização 01-2024
D.O. nº28680 de 09/02/2024

Portaria de Fiscalização 002-2024 - Stelmat

D.O. nº28696 de 06/03/2024
PORTARIA Nº 003-2024

PORTARIA Nº 002/2024/UCA/METAMAT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 023/2022/METAMAT, firmado entre a COMPANHIA MATOGROSSENDE DE MINERAÇÃO, e a EMPRESA STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela METAMAT, abaixo discriminado:

CONTRATO Nº 023/2022/METAMAT

FORNECEDOR:

STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

FISCAL TITULAR

ROBERTO YOSHIMI TANIGUCHI - Matrícula: 0548

SUPLENTE DE FISCAL

CAIO LEMES LOPES NASCIMENTO - Matrícula: 0480

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT/2022, subsidiariamente ao previsto no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 3º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no § 2º do art. 308 e § 1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2024.

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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