Legislação

D.O. nº28666 de 22/01/2024
EXTRATO DE ERRATA PORTARIA Nº 005/2024/EMPAER

D.O. nº28668 de 24/01/2024

EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 002 e 004.2024

D.O. nº28668 de 24/01/2024
EXTRATO DE ERRATA DA PORTARIA Nº 014/2024/EMPAER

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024/EMPAER/MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/EMPAER-MT

EMPAER-PRO-2023/02340

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT, representado pela Diretora Presidente (Ato de Nomeação n° 45/2024) a Sra. FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA.

CONTRATADA: MAXICASE MÁQUINAS LTDA, representado pelo Sr. LUIZ ALBERTO GOTARDO.

OBJETO: Aquisição de tratores para auxiliar no desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e de fomento à Agricultura Familiar pela EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência n° 038/2023/CADM/DAS/EMPAER e no edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	PROJETO ATIVIDADE	ELE. DE DESPESA	FONTE
12.401	3327-9900	4.4.90.52.000	1.799

VIGÊNCIA: A aquisição terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da aposição de assinatura no Instrumento Contratual de acordo com a legislação vigente.

FISCAL/GESTOR: Dell Oliveira Santos e como Substituto o Sr. Eduardo André Ferreira.

VALOR DO CONTRATO: R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.

(original assinado)

Flávia de Souza Almeida

Diretora Presidente

(Ato de Nomeação 45/2024)

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/EMPAER/MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/EMPAER-MT

EMPAER-PRO-2023/02340

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT, representado pela Diretora Presidente em substituição (Portaria n° 011/2024/EMPAER-MT) a Sra. FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA.

CONTRATADA: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, representado pelo Sr. DOUGLAS ALBERTO LUZ BARROS.

OBJETO: Aquisição de caminhão para auxiliar no desenvolvimento das atividades de prestação de serviços e de fomento à Agricultura Familiar pela EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência n° 038/2023/CADM/DAS/EMPAER e no edital.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	PROJETO ATIVIDADE	ELE. DE DESPESA	FONTE
12.401	3327-9900	4.4.90.52.000	1.799

VIGÊNCIA: A aquisição terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da aposição de assinatura no Instrumento Contratual de acordo com a legislação vigente.

FISCAL/GESTOR: Dell Oliveira Santos e como Substituto o Sr. Eduardo André Ferreira.

VALOR DO CONTRATO: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.