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D.O. nº28658 de 10/01/2024
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001.2024 - Sawage
D.O. nº28662 de 16/01/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048.2023 - PROGRESSO MOBILIÁRIO

D.O. nº28663 de 17/01/2024
RESULTADO DA LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012.2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2023/02990)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

CONTRATADA: PROGRESSO MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E OBRAS LTDA.

OBJETO: Formalização de 1º Termo Aditivo de valor (acréscimo) em até 25% ao contrato nº 048/2023/EMPAER-MT, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mesa estação de trabalho, para atender as necessidades da EMPAER-MT.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.

RATIFICAÇÃO: Esta formalização decorre da autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESAS fl. 5, com fundamentos disposto no art. 29, inc. II, da Lei Federal n° 13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n° 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa do Parecer nº 00012/2024/UNIJUR/EMPAER-MT, do processo administrativo EMPAER-PRO-2023/02990.

VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 3.067,20 (três mil e sessenta e sete reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 3327-9900 | 2365-9900; Elem. de despesas: 44.90.52; Fonte: 1759.

GESTOR/FISCAL: Fernanda Rego de Souza

ASSINAM: Pela EMPAER-MT a Ordenadora de Despesas/Diretora de Administração Sistêmica - DAS, Sr.ª Flávia de Souza Almeida, e pela Contratada a Sr.ª Elaine Cristina Santana.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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