EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0734-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02462.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o INCA-INSTITUTO INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 13/06/2023.
ASSINATURA: 15/01/2024
SIGNATÁRIO:Jandeivid Lourenço Moura - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em Substituição - (Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE Nº 28.648)