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D.O. nº28708 de 22/03/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024/SEPLAG
D.O. nº28709 de 25/03/2024

ATO Nº 647- JOSÉ DANTAS DO NASCIMENTO - SEDUC-PRO-2022-72867

D.O. nº28711 de 27/03/2024
Ato - 780 -2024 - GABRIELA FERREIRA MENDES DASILVA - alteração carga horária - Judicial - detran

ATO ADMINISTRATIVO Nº 647/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEDUC-PRO-2022/72867, servidor Jose Dantas do Nascimento, matrícula: 37229/001- Cargo: Professor da Educação Básica - 30H, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFCAR Portaria/SAD/00067/2012 publicado no DOE de 02/08/2012, que concedeu ESTABILIDADE.

Onde se lê:

Processo N.: 824456/2011

Nome: (37229/1) JOSE DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo: (2321) PROFESSOR

Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO

A Partir de: 05/03/1992

Leia-se:

Processo N.: 824456/2011

Nome: (37229/1) JOSE DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo: (2321) PROFESSOR

Un. Adm: (039284) EE DE 1º GRAU 25 DE ABRIL

A Partir de: 05/03/1992

Art. 2.º RETIFICAR, Ato Administrativo/SEPLAG/00725/2023 publicado no DOE de 13/04/2023, que concedeu retificação de Progressão Vertical em Nível 05.

Onde se lê:

Processo N.: SEDUC-PRO-2022/72867

Nome: (37229/1) JOSE DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo/Função: (2321) PROFESSOR

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Referência: C-005

A Partir de: 05/03/2005

Leia-se:

Processo N.: SEDUC-PRO-2022/72867

Nome: (37229/1) JOSE DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo/Função: (2321) PROFESSOR

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Referência: C-005

A Partir de: 05/03/2005

Art. 3º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 12 de março de 2024.

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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