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D.O. nº28712 de 28/03/2024
Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 062-2022 - CAPRIATA
D.O. nº28712 de 28/03/2024

Extrato do Contrato nº 005-2024 -OI S.A.

D.O. nº28713 de 01/04/2024
12 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0042-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE BRASNORTE-MT

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OI S.A.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviço especializado de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, que deriva da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2024/000819, que deriva da ADESÃO CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 005/2024, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/03/2024 a 26/03/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 33.90.39. Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante GESTOR: MICHELE NUNES AMARAL MATRÍCULA: 211592; FISCAL: ANA JAQUELINE ORMOND RIBEIRO DE CAMPOS MATRÍCULA: 254051 SUPLENTE: ISABELLA RANGEL COUTINHO ALVES MATRÍCULA: 232836.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 290.864,10 (duzentos e noventa mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ROBERTO WAGNER SANDRIN

ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR

Representante Legal

CONTRATADA

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