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COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 004/2024/SAAF/SEFAZ

CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA                    CNPJ: 33.075.863/0001-87

PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-2024/01701.01

OBJETO: “Contratação de  serviço  especializado  em  Construção  Civil, mediante adesão à ARP 03/2023/SEFAZ-MT,  para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual   desconto   a   ser   aplicado   sobre   a   TABELA   SICRO   e/ou   TABELA   SINAPI   (sem desoneração),  estabelecida  para  o  estado  de  Mato  Grosso,  para  atender  as  demandas  dos unidades  fazendárias  estaduais  vinculada  à  Secretaria  de  Fazenda  de  Estado  de  Mato  Grosso, acrescido do BDI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital do Pregão eletrônico SRP nº 004/2023/SAAF/SEFAZ  e seus anexos”.

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024

VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses com Início em 13/03/2024 e término previsto para 13/09/2026.

VALOR GLOBAL: R$10.805.484,50 (dez milhões oitocentos e cinco mil  quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16101 / Projeto Atividade: 2005 / Natureza de Despesa: 33.90.39.069 / Fonte: 1.501.0100.

ASSINAM: pela Contratante, RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE - Secretária Adjunta de Administração Fazendária - SEFAZ/MT, e, pelo Contratado, o Sr. FELIPE AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE - Construtora Soberana LTDA.