Legislação

D.O. nº28239 de 09/05/2022
PORTARIA Nº 300/2022/GBSES

D.O. nº28240 de 10/05/2022

PORTARIA Nº 301/2022/GBSES

D.O. nº28240 de 10/05/2022
PORTARIA Nº 302/2022/GBSES

PORTARIA Nº 301/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, substituições a partir das vigências abaixo descritas:

CONTRATO Nº 196/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/04/2022 a 25/08/2022
FORNECEDOR: NUTRANA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR CIAPS - ADAUTO BOTELHO
DE: Elaine Bastos Quinteiro Santana - Matrícula: 58334	PARA: Aldair Rodrigues Wilsmann - Matrícula: 297408
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL CIAPS - ADAUTO BOTELHO
DE: Aldair Rodrigues Wilsmann - Matrícula: 297408	PARA: Debora Cristina Amaral Silva - Matrícula: 120119
CONTRATO Nº 020/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11/02/2022 a 10/02/2023
FORNECEDOR: HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Márcio Braga de Almeida - Matrícula: 283435	PARA: Mário Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590
CONTRATO Nº 021/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/02/2022 a 10/02/2023
FORNECEDOR: MIKASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Márcio Braga de Almeida - Matrícula: 283435	PARA: Mário Douglas Alves Pereira - Matrícula: 304590
CONTRATO Nº 024/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/04/2022 a 09/09/2023
FORNECEDOR: G DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Bianca Siqueira Capistrano de Alencar - Matrícula: 303559	PARA: João Gabriel Carvalho Callejas - Matrícula 295206
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Raiane Bernardi Serra - Matrícula: 296179	PARA: Daniel Rossi Lopes da Silva - Matrícula: 314784
CONTRATO Nº 045/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/04/2022 a 11/05/2024
FORNECEDOR: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: João Gabriel Carvalho Callejas - Matrícula 295206	PARA: Daniel Rossi Lopes da Silva - Matrícula: 314784
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Raiane Bernardi Serra - Matrícula: 296179	PARA: João Gabriel Carvalho Callejas - Matrícula 295206
CONTRATO Nº 141/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/04/2021 a 08/03/2023
FORNECEDOR: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: Marcelo Antonio Mesquita de Castro Pinto - Matrícula: 296254	PARA: Daniel Rossi Lopes da Silva - Matrícula: 314784
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Raiane Bernardi Serra - Matrícula: 296179	PARA: João Gabriel Carvalho Callejas - Matrícula: 295206
CONTRATO Nº 142/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/04/2021 a 09/10/2022
FORNECEDOR: CONSÓRCIO CA CUIABÁ
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR
DE: João Gabriel Carvalho Callejas - Matrícula: 295206	PARA: Daniel Rossi Lopes da Silva - Matrícula: 314784
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Raiane Bernardi Serra - Matrícula: 296179	PARA: João Gabriel Carvalho Callejas - Matrícula: 295206
CONTRATO Nº 172/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/04/2021 a 16/07/2022
FORNECEDOR: CONCREMAX CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL
DE: Raiane Bernardi Serra - Matrícula: 296179	PARA: Daniel Rossi Lopes da Silva - Matrícula: 314784

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 09 de maio de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28239 de 09/05/2022PORTARIA Nº 300/2022/GBSES

D.O. nº28240 de 10/05/2022

PORTARIA Nº 301/2022/GBSES

D.O. nº28240 de 10/05/2022PORTARIA Nº 302/2022/GBSES

D.O. nº28239 de 09/05/2022
PORTARIA Nº 300/2022/GBSES

D.O. nº28240 de 10/05/2022
PORTARIA Nº 302/2022/GBSES