Legislação

D.O. nº28671 de 29/01/2024
Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 019_2018_SAAF_SEFAZ - CENTRAL IT - Alteração da razão social.

D.O. nº28677 de 06/02/2024

Extrato_Decisão.Anulação Aditivo Contrato 05-2023_JP SMART

D.O. nº28678 de 07/02/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de Doação nº 001-2024- Diamantino

Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas de Registro de Preços

CCGA/SUAC/SAAF/SEFAZ

EXTRATO DE DECISÃO

A Secretaria de Estado de Fazenda torna público que em decisão proferida no Processo SEFAZ-PRO-2022/08073.01 foi anulado o 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2023/SAAF/SEFAZ, assinado em 10 de janeiro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro de 2024, edição n. 28.660, p. 19, tornando sem efeito a supressão do valor contratado. A íntegra da decisão está disponível no Portal da Transparência do Estado, junto com os demais documentos do contrato.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2024.

Helicler Schwingel Damasceno

Coordenadora de Contratos e Gestão de ARP

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D.O. nº28671 de 29/01/2024Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 019_2018_SAAF_SEFAZ - CENTRAL IT - Alteração da razão social.

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Extrato_Decisão.Anulação Aditivo Contrato 05-2023_JP SMART

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Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 019_2018_SAAF_SEFAZ - CENTRAL IT - Alteração da razão social.

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