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PORTARIA N. 126/2024/GAB/SESP/MT

Altera a Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, que constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor implementações para o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Processos de Aquisições - SGPA no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e,

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de execução e monitoramento dos processos de aquisições e contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar novo membro ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de outubro de 2023:

IV - pela Superintendência de Aquisições e Contratos:

(...)

Cleitiane Laura Dias Ascari.

Art. 2º Ficam mantidos todos os demais membros designados por meio da Portaria n. 013/2024/GAB/SESP/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2024.

Art. 3º Fica alterado o prazo previsto no Art. 3º da Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, devendo a proposta final ser apresentada ao Secretário de Estado de Segurança Pública até o dia 28/06/2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 02 de maio de 2024.

CESAR AUGUSTO CAMARGO ROVERI - Cel PM

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)