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D.O. nº28742 de 14/05/2024
Psicologo 02
D.O. nº28742 de 14/05/2024

Médico 02 -

D.O. nº28743 de 15/05/2024
Médico 02 - 14.05.2024

EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES MÉDICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto  Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

Modalidade de licitação: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de licitação) - Edital de Chamamento 001/2024

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO  R$

007/2024/MED

12/05/2024

GILVAN FURTADO DE QUEIROZ LTDA - CLINICA  DE MEDICINA

09115295/0002-05

7.283,40

028/2024/MED

12/05/2024

CLINICA DE OLHOS MIRASSOL S/S

20301475/0001-25

15.173,75

043/2024/MED

12/05/2024

J P SPILA - SERVIÇOS DE OFTAMOLOGIA - OFTALMO STAR

15292061/0001-47

25.249,12

049/2024/MED

12/05/2024

YABAR & DAL ROSSO SS - YABAR & ASSOCIADA

04293889/0001-01

37.388,12
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