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PORTARIA N. º 030/2022/GAB-SAAP/SESP

Aprova o regulamento de uniforme para os integrantes policiais da Gerência do Grupo de Intervenção Rápida.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de 2020.

Resolve:

Art. 1º Aprovar a regulamentação e alteração do Uniforme da Gerência do Grupo de Intervenção Rápida.

Art. 2º Os uniformes previstos nesta portaria são de uso privativo aos policiais penais integrantes da Gerência do Grupo de Intervenção Rápida, situado na Capital Cuiabá/MT, sendo vedados os estabelecimentos de ensino, corporações, empresas, pessoas ou organizações de qualquer natureza, o uso de uniformes que possam ser confundidos com os aqui previstos.

Art. 3º Os próximos uniformes deverão seguir o padrão aqui estabelecidos, seguindo a tendência mundial de grupos especializados.

Art. 4º A Classificação e composição dos Uniformes deverão seguir os seguintes padrões de tecidos: Tecido Camuflado digital ou digitalizado, Techno Rip Stop, dimensões internas do efeito quadriculado - Trama 5 mm, dimensões internas do efeito quadriculado - Urdume 6 mm, resistente a tração e rasgo.

Art. 5º O Uniforme de Operação dos integrantes policiais da Gerência do Grupo de Intervenção Rápida - GIR deverá seguir o padrão ora indicado na alínea A, B, C e D deste caput.

a)  Gandola de Combat Shirt camuflada digital ou digitalizada, nas cores: Fundo Cinza Claro, L*: 51,44, a*: 0,12, b*;-0,45, Preto L*; 18,95, a*: 0,38, b*:1,14, Cinza Escuro L*41.03, a*:-0,33 e b*:0,27, com mangas longas com reguladores no punho e colarinho (gola) tecido Techno Rip Stop, 67% de algodão e 33% Poliéster, possuindo 02 Bolsos táticos nas mangas e com velcro superior para patches de identificação, na região torácica tecido Dry Fit na cor preta em ultramicro DRY, 100% Poliéster (peitoral), acabamento com zíper para ajuste na Gola, proteção solar fator 50+.

b)  Calça tática camuflada digital, Techno Rip Stop, nas cores: Fundo Cinza Claro, L*:51,44, a*:0,12, b*:-0,45, Preto L*; 18,95, a*:0,38, b*:1,14, Cinza Escuro L*41.03, a*:-0,33 e b*:0,27, trama em 67% de algodão e 33% de Poliéster, possuindo 02 (duas) facas frontais com 17cm de abertura, 02 (dois) bolsos laterais com lapela e fechamento com velcro com capacidade para 1,2 litros cada e 02 (dois) bolsos traseiros chapados com lapela e fechamento com velcro medindo 16 cm de cumprimento e 15 cm de largura, com reforço na parte traseira, região do joelho, nos fundos e na altura do tornozelo, com regulagem em velcro na cintura e velcro na altura do tornozelo, proteção solar fator 50+.

c)  Chapéu Selva camuflado digital, Techno Rip Stop, nas cores: Fundo Cinza Claro, L*:51,44, a*:0,12, b*:-0,45, Preto L*; 18,95, a*:0,38, b*:1,14, Cinza Escuro L*41.03, a*:-0,33 e b*:0,27, trama em 67% de algodão e 33% de Poliéster, com cordão de regulagem na região do queixo, furos na região superior para ventilação, proteção solar fator 50+.

d) Boné Camuflado digital, Techno Rip Stop, nas cores: Fundo Cinza Claro, L*:51,44, a*:0,12, b*:-0,45, Preto L*; 18,95, a*:0,38, b*:1,14, Cinza Escuro L*41.03, a*:-0,33 e b*:0,27, trama em 67% de algodão e 33% de Poliéster, velcro tático em 03 (três) regiões: Frontal (8.5 x 5cm), traseira (10.5 x 2.5 cm) e Superior (2.5 x 2.5 cm), com regulagem estilo loop, por meio de tira de velcro e fivela, proteção solar fator 50+.

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28de abril de 2022.

(Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Policial Penal

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

SAAP/SESP