Aguarde por favor...
D.O. nº28233 de 29/04/2022
Extrato de publicação do CTR 0482022 AGNOS
D.O. nº28234 de 02/05/2022

Dispensa 034 2022 processo 321007 2021 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO

D.O. nº28236 de 04/05/2022
Extrato de publicação do 21º TA CTR 0692018

DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2022

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 962/SGAC/PGE/2022 às fls. (191/215), fundamentado no Artigo 24, Inciso IV e 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 321007/2021

OBJETO: “Aquisição de Sonda para Gastrostomia coma finalidade de atender demanda judicial, conforme as especificações constantes no Termo de Referência”.

VALOR TOTAL: R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais)

DESPESA: 3.3.90.32.001

FONTE: 134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV e 26, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 29 de abril de 2022.

KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital