PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO N° 47 DE 29 DE MAIO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OSMAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Chapada dos Guimarães/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
EXPEDIENTE |
OBJETO |
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
APROVAÇÃO DO PROJETO |
PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D METAFÍSICA: 36.389,01 m² |
NOME DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: GEIZIANI MAGALHÃES CELESTINO CREA/MT: 52498 BERNARDO REIS DE MELLO ALMEIDA CREA/MT: 27995 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:
Engenheira Civil: DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA
RNP: 49331
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Chapada dos Guimarães, 29 de maio de 2024
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OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
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DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA
Engenheira Civil - CREA nº 49331