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D.O. nº28765 de 18/06/2024
PORTARIA 209 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT
D.O. nº28765 de 18/06/2024

PORTARIA 208 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

D.O. nº28765 de 18/06/2024
PORTARIA 207 2024 SESP - DESIGNAÇÃO IOMAT

PORTARIA Nº 208/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2024/11353

Nº CONTRATO

128/2024/SESP

MODALIDADE

Adesão  Carona ARP  nº  023/2023/SEPLAG

FORNECEDOR

OI S.A. -EM  RECUPERACAO JUDICIAL

OBJETO

Prestação  dos  serviços  de  Telefonia  Fixa  Comutada,  na  modalidade  Local,  Serviço  Telefônico Comutado   de  Longa  Distância   Nacional -LDN e   Longa  Distância   Internacional -LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas neste contrato.

VALOR

R$ 2.093.734,20

EFEITO

14/06/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

205076

ROSINEY TEIXEIRA DE CARVALHO ALMEIDA

FISCAL

SESP

203198

ENILSON  PEREIRA  DA  SILVA

FISCAL SUBSTITUTO

SESP

256839

ONASSIS    ALEIXES    BORGES    QUIRINO

FISCAL

PM

118455

LUCIANA  BRITTO  OLIVEIRASOL

FISCALSUBSTITUTO

PM

266921

ANTÔNIO  VINÍCIUS  DE  FREITAS  NUNES

FISCAL

BOMBEIRO

25856

PAULO  SERGIO  ARAUJO  MACEDO

FISCAL SUBSTITUTO

BOMBEIRO

108889

JEFFERSON  ALEXANDRE  PINHEIRO  DE  ARAUJO

FISCAL

PJC

126186 

FÁBIO  ARRUDA  GÓES  FERREIRA

FISCAL SUBSTITUTO

PJC

203586

JAIRO  GEAN  POTTRATZ

FISCAL

POLITEC

255541

LUIS  CARLOS  SHIBASSAKI  DE   FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

POLITEC

232535

JEANETE     MARGARIDA     SANT     ANA

FISCAL

SISPEN

90323

CARLOS  EDUARDO  FEGURI

FISCAL SUBSTITUTO

SISPEN

257927

CAMILA  CAMPOS  DA  SILVA  FONTES

FISCAL

SAJU

68024

CRISTIAN  AUXILIADORA  SIQUEIRA  DA  COSTA

FISCAL SUBSTITUTO

SAJU

232306

ROBSON  MACHADO  DA  SILVA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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