Legislação

D.O. nº28231 de 27/04/2022
Extrato do Quinto Termo Aditivo: 042/2021/01/05-SINFRA

D.O. nº28231 de 27/04/2022

Public 27 abril 2022 celebração

D.O. nº28232 de 28/04/2022
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018/01/07/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0063-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/0947

OBJETO: 1.1. O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 104,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 117,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em estradas não pavimentadas do município de Tapurah - MT.

Aduelas de Concreto (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D’água	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	Córrego Seringueiro e afluente/Vicinal 01	Lat: 16°19’11,46”S Long: 53°37’43,68”S	2	2,50 x 2,50	13,00	26,00
2	Córrego Amparo e afluente/Linha Borges 12	Lat: 16°18’53,11”S Long: 53°37’51,24”S	2	2,00 x 2,00	13,00	26,00
3	Córrego Amparo e afluente/Vicinal 01	Lat: 16°22’22,45”S Long: 53°51’44,86”S	2	2,50 x 2,50	13,00	26,00
4	Córrego Borrachudo e afluente/Vicinal 01	Lat: 16°21’11,70”S Long: 53°45’30,33”S	3	2,00 x 2,00	13,00	39,00
5	Córrego Borrachudo e afluente/Vicinal 01	Lat: 16°28’24,30”S Long: 53°47’18,85”S	2	2,50 x 2,50	13,00	26,00
6	Córrego Amparo e afluente/Linha Borges 08	Lat: 16°37’21,35”S Long: 53°47’14,13”S	1	2,00 x 2,00	13,00	13,00
7	Córrego Amparo e afluente/Prolongamento da Capixaba	Lat: 16°17’21,72”S Long: 53°35’50,25”S	2	2,00 x 2,00	13,00	26,00
8	Córrego dos Dois irmãos e afluente/Prolongamento da Capixaba	Lat: 16°21’18,65”S Long: 53°45’32,60”S	3	2,50 x 2,50	13,00	39,00
TOTAL	230,00

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.787.974,09 (Um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e nove centavos), sendo R$ 656.209,71 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e nove reais e setenta e um centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.131.764,38 (Um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Tapurah - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614.

INICIO: 19/04/2022 - TÉRMINO: 19/04/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT.

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