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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 012/2024/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2023/06598 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº. 016/2023/SEPLAG

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda

CNPJ: 28.072.565/0001-01

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (café em pó) para atender às demandas do Mato Grosso Previdência - MTPREV, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$15.975,00 (quinze mil novecentos e setenta e cinco reais)

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990.

Vigência: 12 (doze) meses

Data da última assinatura: 02/07/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sr. Mario Cezar Hideki Nakayama - Naka Express Gêneros Alimentícios Ltda - Contratada.