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D.O. nº28229 de 25/04/2022
Public 25 ABRIL aditivo
D.O. nº28230 de 26/04/2022

Public 26 abril

D.O. nº28231 de 27/04/2022
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2017/01/05/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1619-2021

PROCESSO: 50464/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Aquisição de 1(Um) Parque Infantil. Coordenadas Lat:14º27’36.82’’S Long:56º50’37.30’O, no Município de Arenápolis-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais) sendo que R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 15.600,00 (Quinze Mil e seiscentos reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização: 0900

Natureza de Despesa: 44.40.42.00

Fonte:  100.7

INICIO: 19/04/2022 - TÉRMINO: 19/04/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0075-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021/01462

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 16,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 120,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, 24,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) estradas não pavimentadas do município de Guiratinga - MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego da Divisa/ Vicinal p/ Estrela

Lat: 16°19’11,46”S

Long: 53°37’43,68”S

2

2,00 x 2,00

8,00

16,00

2

Córrego da Divisa/ Vicinal p/ Estrela

Lat: 16°18’53,11”S

Long: 53°37’51,24”S

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

3

Córrego Barreirão/Vicinal Barreirinho

Lat: 16°22’22,45”S

Long: 53°51’44,86”S

3

2,50 x 2,50

8,00

24,00

4

Córrego Lajeadinho/Rua 12

Lat: 16°21’11,70”S

Long: 53°45’30,33”S

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

5

Córrego Taboca/Vicinal Calcário

Lat: 16°28’24,30”S

Long: 53°47’18,85”S

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

6

Córrego Cascavel/Vicinal Cleozão

Lat: 16°37’21,35”S

Long: 53°47’14,13”S

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

7

Córrego Estrela/Vicinal Estrela

Lat: 16°17’21,72”S

Long: 53°35’50,25”S

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

8

Lageadinho/Vicinal Peixe/Laj.

Lat: 16°21’18,65”S

Long: 53°45’32,60”S

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

9

Córrego Lajeadinho/Santa Rita

Lat: 16°21’2,65”S

Long: 53°45’29,64”S

1

2,50 x 2,50

8,00

8,00

TOTAL

160,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.730.562,51 (Um milhão, setecentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 505.970,64 (Quinhentos e cinco mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.224.591,87 (Um milhão, duzentos e vinte quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Guiratinga - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620

INICIO: 25/03/2022 - TÉRMINO: 25/03/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA- MT.

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