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D.O. nº28226 de 18/04/2022
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Nº 003/2022/DG/ESPMT/SES-MT
D.O. nº28229 de 25/04/2022

EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM N.º 006/2022/DG/ESPMT/SES-MT

D.O. nº28230 de 26/04/2022
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA NO SUS Nº 002/2022/DG/ESPMT/SES-MT

EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

N.º 006/2022/DG/ESPMT/SES-MT

A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT, criada pela Lei Complementar N.º 161/2004, mantida pela SESMT e credenciada para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na área da saúde por meio da Portaria CEE/MT N.º 294/2002, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 30/12/2002, pág. 51, torna público o presente Edital, que estabelece os critérios para a seleção às vagas para o Curso Profissional Técnico em Enfermagem, com ingresso em 2022.

1. DO OBJETO

O presente Edital tem por objeto a realização de processo seletivo de alunos para o curso Profissional Técnico em Enfermagem, que será ofertado de forma presencial pela Escola de Saúde Pública, no município de Cuiabá.

2. OBJETIVO DO CURSO

Formar Profissional de Nível Médio Técnico em Enfermagem, com habilidades cognitivas, procedimentais, atitudinais e relacionais, fundamentadas nos conhecimentos técnico-científicos, éticos, políticos e educacionais, a fim de realizar ações e procedimentos que auxiliem na promoção, prevenção e recuperação da saúde de indivíduos e/ou grupos populacionais, contribuindo para a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população usuária.

3. DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO

3.1. O curso será desenvolvido de forma presencial, totalizando 1.800 horas, com 1.200 horas teórico-práticas e 600 horas de estágio curricular obrigatório, conforme informações abaixo:

Curso

Nº Turmas

Horário

Carga horária

Local

Vagas por turno

Modalidade

Teóricas

Estágio

Técnico em Enfermagem

03

Matutino, Vespertino, Noturno.

1.200

600

Cuiabá

30

Presencial

3.2. Excepcionalmente, os dias e períodos de aula poderão sofrer alterações durante a realização do Curso.

3.3. No ato da inscrição o candidato deverá fazer a opção do turno para qual desejam concorrer à vaga.

3.4. Caso haja vagas remanescentes em alguns dos turnos ofertados, estas poderão ser disponibilizadas a candidatos classificados para outros turnos, considerando a ordem de classificação e o número de vagas.

4. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

São requisitos à inscrição no processo seletivo:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Idade mínima de 18 anos completos;

c) Ter concluído o ensino médio;

d) Ter disponibilidade para participar do curso presencialmente (declaração pessoal - Anexo 1);

e) Ter disponibilidade para o estágio no período escolhido na inscrição (Anexo 1);

5. DA INSCRIÇÃO E DOS DOCUMENTOS

5.1. A inscrição será gratuita e será realizada exclusivamente via Internet, em formulário próprio (Anexo 4), em formato eletrônico Google Forms, disponível na página da ESPMT, endereço eletrônico www.saude.mt.gov.br/escola das 00h01min do dia 25 de abril de 2022 às 23h59min do dia 08 de maio de 2022.

5.2. Documentos:

a) Ficha de Inscrição on-line devidamente preenchida com todos os documentos anexos na sequência descrita abaixo:

b) Documento de identificação pessoal: RG, CPF;

c) Documentos que comprovem a conclusão do ensino médio, emitido por estabelecimento de ensino devidamente autorizado ou documento comprobatório de revalidação de estudos de ensino médio se realizados no exterior;

d) Comprovante se pessoa com deficiência;

e) Autodeclaração que comprove a condição de Quilombola, Indígena ou que já foi privado de liberdade (se for o caso - Anexo 2);

f) Carta de intenção, justificando o interesse em realizar o curso (no mínimo uma lauda);

5.3. O candidato deverá, no momento da inscrição, anexar arquivo preferencialmente no formato PDF, frente e verso (quando houver).

5.4. A documentação que não estiver legível não será considerada e implicará no indeferimento da inscrição.

5.5. A ESPMT não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de natureza técnica associados a computadores, a falhas de comunicação, a congestionamento de linhas de comunicação e por quaisquer outros motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para consolidação da inscrição.

6. DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

Será indeferida a inscrição do candidato que não atenda aos requisitos constantes do item 5 do presente edital.

7. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), QUILOMBOLA, INDÍGENA E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

7.1. Em cumprimento ao disposto no art.37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo disposto no Decreto Federal n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, Lei Complementar nº. 114 de 25 de novembro de 2002 e Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, ficam reservadas no mínimo de 10% das vagas oferecidas para às pessoas com deficiência.

7.2. Para concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, o candidato deverá, no ato do envio dos documentos, declarar a deficiência de acordo com o CID 10. A condição física do candidato será objeto de análise quanto à sua condição para o exercício das atividades relativas ao trabalho de enfermagem, objeto do presente edital.

7.3. Caso não haja inscrição de candidato que se declare pessoa com deficiência, ou que não esteja dentro das condições necessárias ao exercício do trabalho em enfermagem, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

7.4. Serão destinadas 5% das vagas para quilombola, de acordo com a Lei nº 12.990/14 c/c a Lei nº 8.112/90 (apresentar autodeclaração).

7.5. Serão destinadas 5% das vagas para indígenas, consoante a Resolução nº 141/2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública da União - CSDPU C/C Lei nº 1.724/2012-AP. (apresentar autodeclaração).

7.6. Serão destinadas 5% das vagas para egressos do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (apresentar autodeclaração).

7.7. O candidato que, no ato da inscrição, não declarar e apresentar a documentação exigida para as vagas destinadas a pessoa com deficiência (PCD), quilombola, indígena e egresso do sistema penitenciário, não poderá pleitear posteriormente.

7.8. No caso de não preenchimento das vagas, as remanescentes serão disponibilizadas para os demais concorrentes.

8. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

8.1. O processo seletivo consistirá em 3 (três) etapas, sendo a primeira e segunda de caráter eliminatório e a terceira de caráter classificatório. A segunda e terceira etapas terão pontuação total máxima de 150.

8.2. Etapa 1: Análise documentos apresentados conforme os itens 4 (quatro) e 5 (cinco) do edital. Estará apto a participar da segunda etapa da seleção, o candidato que apresentar todos os requisitos estabelecidos.

8.3. Etapa 2: Análise da Carta de Intenção: apresentar a Carta de Intenção descrevendo os motivos pelos quais você está se candidatando a vaga deste curso. Será considerado:

Critério

Pontuação

A) O conteúdo, a capacidade de expressar, argumentar e justificar com clareza os motivos que levaram o candidato a concorrer a vaga

até 80 pontos;

B) A capacidade de síntese e os aspectos gramaticais e ortográficos.

até 20 pontos;

8.4. Nesta etapa será considerada a pontuação máxima de 100, tendo 60 (sessenta) como ponto de corte. O candidato que não atingir a pontuação mínima de 60 estará, automaticamente, eliminado.

8.5. Etapa 3: Entrevista individual do candidato. O candidato pré-selecionado na segunda etapa será convocado para entrevista por meio do e-mail indicado na inscrição. A entrevista será realizada de forma on-line, por meio da plataforma Zoom, agendada pela ESPMT, conforme cronograma do edital. No momento da entrevista, o candidato deverá apresentar documento comprobatório de identificação com foto, aceito pela legislação brasileira.

O candidato será arguido de 10 a 20 minutos e serão consideradas as seguintes características do candidato:

Critério

Pontuação

A) Demonstrar compreensão acerca do SUS, nos aspectos gerais de sua finalidade

até 20 pontos;

B) Demonstrar compreensão sobre o trabalho da enfermagem e sua inserção no contexto do SUS

até 20 pontos;

C) Demonstrar motivação, proatividade, desenvoltura

até 05 pontos;

D) Apresentar capacidade de argumentação, objetividade na comunicação e clareza na expressão oral

até 05 pontos;

8.6. Na análise desta etapa, será considerada a pontuação máxima de 50 pontos.

8.7. A Pontuação Final do candidato será obtida através da soma da pontuação das etapas 2 e 3.

9. DA APROVAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, conforme a pontuação final, considerando o número de vagas e o turno de opção no ato da inscrição.

9.2. Em caso de empate na pontuação final e dentro do número de vagas, por turno, deverão ser observados os seguintes critérios de desempate: a) ser egresso da escola pública; b) a maior pontuação obtida na segunda etapa; c) maior pontuação obtida na terceira etapa; d) maior idade prevalecerá.

10. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E SUAS SUBCOMISSÕES

10.1. A Diretoria da ESPMT nomeará, por meio de Portaria, a Comissão do Processo Seletivo que se responsabilizará pela gestão geral e designará as Subcomissões responsáveis pela execução da seleção.

10.2. A Comissão responsável pelo execução do processo de seleção será constituída por servidores ocupantes de cargo efetivo, garantida a participação de pelo menos um profissional do perfil Enfermeiro, preferencialmente, da ESPMT/SES.

10.3. As Subcomissões de execução dos procedimentos de seleção serão designadas conforme a demanda de inscrições deferidas e serão constituídas por três servidores ocupantes de cargo efetivo, garantida a participação de pelo menos um profissional do perfil Enfermeiro, preferencialmente, da ESPMT/SES.

11. DO RESULTADO PRELIMINAR

O resultado preliminar será divulgado no endereço eletrônico: www.saude.mt.gov.br/escola e nos murais da ESPMT, seguindo o cronograma deste edital.

12. DOS RECURSOS

12.1. Serão admitidos recursos direcionados à Comissão de Seleção - Edital nº 006/2022/DG/ESPMT/SES-MT - Curso Técnico em Enfermagem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da divulgação do resultado preliminar.

12.2. Os recursos deverão ser elaborados conforme o formulário próprio constante no Anexo 3 “Requerimento de Recurso” do presente edital e encaminhado para o e-mail: inscricao.tecenfermagem@ses.mt.gov.br.

12.3. Não será aceito recurso por outros meios ao que determina este Edital ou ainda fora do prazo. A resposta ao recurso será remetida ao e-mail de origem da interposição do mesmo.

13. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O resultado final do processo de seleção dos alunos para o Curso Técnico em Enfermagem - Cuiabá, será publicado no Diário Oficial do Estado, endereço eletrônico www.saude.mt.gov.br/escola e nos murais da ESPMT, seguindo cronograma do edital.

14. CRONOGRAMA DO EDITAL

EVENTO

PERÍODO

Inscrição on-line

25/04/2022 a 08/05/2022

Primeira Etapa - habilitação do candidato

09/05/2022 a 12/05/2022

Publicação do deferimento das inscrições

13/05/2022

Segunda Etapa - análise da Carta de Intenção

16/05/2022 a 19/05/2022

Terceira Etapa - Convocação para entrevista

20/05/2022 a 25/05/2022

Resultado Preliminar do Processo Seletivo

30/05/2022

Recurso contra o resultado Preliminar

31/05/2022

Homologação do Resultado Final

03/06/2022

Matrícula dos aprovados

06/06/2022 a 09/06/2022

*Datas prováveis, sujeitas a alterações. As datas acima, poderão sofrer alterações ou acréscimos.

15. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA MATRÍCULA

15.1. A relação e convocação dos candidatos aprovados estará disponível no site da ESPMT, endereço eletrônico: www.saude.mt.gov.br/escola e nos murais da ESPMT.

15.2. Para efetuar a matrícula no curso, será obedecida rigorosamente a classificação, número de vagas e o turno escolhido no ato da inscrição.

15.3. Para o acesso à matrícula o candidato deverá atender as exigências e diretrizes do Regimento Escolar da ESPMT, apresentando os seguintes documentos, frente e verso: (original e cópia):

a)    Ficha de Matrícula preenchida, datada e assinada;

b)    Documento de Identidade válido;

c)    CPF;

d)   Título de Eleitor;

e)    Certidão de Reservista, para o sexo masculino;

f)     Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme for o caso;

g)   Comprovante de Residência (conta de energia ou água) preferencialmente em nome do candidato ou declaração de residência do titular da conta;

h)   Uma foto 3x4 recente;

i)     Comprovante conforme autodeclaração.;

j)    Certificado e Histórico de conclusão do Ensino Médio, emitido por estabelecimento de ensino devidamente autorizado ou documento comprobatório de revalidação de estudos de ensino médio se realizados no exterior;

15.4. A matrícula será realizada de forma presencial, na Gerência de Documentação e Registro Escolar da ESPMT, sito a Av. Adauto Botelho nº 522, Bairro Coophema - Cuiabá - MT, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h.

15.5. O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido para a matrícula em primeira chamada, terá sua vaga disponibilizada para a segunda chamada, sem direito a recurso.

15.6. Havendo segunda chamada, será publicada  no site da ESPMT após o término do período de matrícula da primeira chamada e obedecerá rigorosamente a ordem de classificação do resultado do seletivo.

15.7. Candidatos contemplados para matrícula em segunda chamada serão convocados via e-mail, conforme declaração dos respectivos endereços eletrônicos no ato da inscrição.

16. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O curso será custeado pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso - Programa: 526, Ação: 2521, Subação: 1 - PTA 2022.

17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas no presente Edital.

17.2. Somente serão aceitas as inscrições que não apresentarem pendências e que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Edital.

17.3. Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, tiver usado documentos e/ou informações falsas.

17.4. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção, cabendo recurso às instâncias superiores da ESPMT.

17.5. O acompanhamento de editais e comunicados referentes a este processo seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato.

17.6. A ESPMT não se responsabiliza pelo custeio de transporte, alimentação e hospedagem dos alunos durante o curso.

17.7. O candidato aprovado, no ato da matrícula, assinará termo de compromisso que declara ciência dos direitos e das obrigações, de acordo com o regimento escolar.

17.8. A inobservância de qualquer uma dessas exigências acarretará a imediata eliminação do candidato.

Cuiabá, 25 de abril de 2022.

(original assinado)

Kelluby de Oliveira Silva

Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso

ANEXO 1 - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO

Eu, __________________________________________________________________, CPF nº. _________________________________ declaro, para fins de disponibilidade, que posso frequentar regularmente e com pontualidade o Curso de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (teoria, prática e estágio) na ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no turno ___________________, de segunda-feira à sexta-feira, NÃO TENDO NENHUM IMPEDIMENTO OU INCOMPATIBILIDADE DE QUALQUER NATUREZA.

Cuiabá (MT),______ de _____________________ de 2022

_________________________________

Assinatura do (a) candidato (a), por extenso

ANEXO 2 - AUTODECLARAÇÃO

Eu, ___________________________________________________________________, CPF nº. _________________________________ declaro, para fins de inscrição no EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

N.º 006/2022/DG/ESPMT/SES-MT

que pertenço ao grupo:

( ) Quilombola (  ) Indígena (  ) Já ter sido privado de liberdade.

Estou ciente que, em caso de FALSA DECLARAÇÃO se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste processo Seletivo, em qualquer fase.

Cuiabá (MT), ______ de ______________________ de 2022.

___________________________________

Assinatura do (a) candidato (a) por extenso

ANEXO 3 - REQUERIMENTO DE RECURSO

EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

N.º 006/2022/DG/ESPMT/SES-MT

Nome completo:

CPF:                                                                       e-mail:

Objeto do recurso:

Descrição/Argumento:

Data: ___/______/______                        Assinatura: ___________________________

Este formulário deverá ser preenchido, digitalizado (formato PDF) e enviado ao e-mail: inscricao.tecenfermagem@ses.mt.gov.br.

Cuiabá (MT), ______ de ________ de 2022.

_______________________________

Assinatura do(a) candidato(a) por extenso

ANEXO 4 - MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO “online”

1. Dados do Curso

Curso:  TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Local de Realização:  CUIABÁ     Turno: (  ) Matutino (  ) Vespertino    (  ) Noturno

2. Dados Pessoais

Nome Completo:  ______________________________________________

Data de Nasc: ____/____/______ Idade: _____ Local de Nascimento:_________________   UF: _____ Sexo: _______Estado Civil: ___________

Escolaridade:______________

[Anexar comprovante de escolaridade Frente e verso]

RG: _____________ Órgão expedidor: ____ Data de Expedição: _____/____/_____

CPF: ____________________________

[Anexar cópia/RG e CPF frente e verso]

Nome do Pai:  ________________________________________

Nome da Mãe:  ___________________________________________________

Endereço Residencial: Av / Rua: ___________________ nº: __________________   Complemento: _________________________ Bairro: ________________________

Cidade: __________           UF: _______          CEP _____________________

Fone/Fixo: (__) _________                  Celular: (___) _____________

E-mail: _____________________________________________

3. Informações do candidato

Faz parte de algum dos grupos?

(   ) Quilombola   (  ) Indígena   (  ) Já foi privado de liberdade  (  ) Não

[Anexar declaração]

Pessoa com deficiência?   (  ) Sim   (  ) Não

Se sim, qual?________

[Anexar declaração]

4. Carta de Intenção (Descreva (mínimo uma lauda) os motivos pelos quais você está se candidatando a participar deste curso)

Será considerado: seu conteúdo, a capacidade de expressar, argumentar e justificar com clareza os motivos que levaram o candidato a concorrer a vaga, a capacidade de síntese e os aspectos gramaticais e ortográficos. (preferencialmente em PDF)

[Anexar arquivo]

(   ) Declaro que li e estou de acordo com as regras constante no EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM N.º 006/2022/DG/ESPMT/SES-MT que estabelece as normas para o processo seletivo às vagas para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível médio, na Área da Saúde, Subárea de Enfermagem e que as informações prestadas são completas e verdadeiras e autorizo a Coordenação do Curso a utilizá-las em qualquer época, no amparo de seus direitos.

______________________________, _______ de ________________ de 2022.

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