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D.O. nº28830 de 17/09/2024
PORTARIA Nº 1821.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alta Floresta
D.O. nº28831 de 18/09/2024

EXTRATO-PORTARIA-1814-2024-CONTRATO-047-2019-LUA-SERVIÇOS

D.O. nº28831 de 18/09/2024
EXTRATO 2 T.A - CONTRATO Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES

PORTARIA Nº 1814/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000005579-8.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado:LUA SERVIÇOS EIRELI ME

Fiscais do Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Fiscal Substituto

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665

Fiscal Setorial

Edifício American Business

Fiscal Setorial Titular (Núcleo Criminal)

      Adrielly Aparecida Campos da Silva

101006086

Fiscal Setorial Titular (Núcleo Júri)

Rafaela Teles Siqueira

101005998

Fiscal Substituto

David Brandão Martins

100050

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000005579-8 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato 047/2019/DPEMT, celebrado com a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, tendo por objeto a prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria Pública Do Estado Do Mato Grosso

Data de Assinatura: 16/09/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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