Aguarde por favor...
D.O. nº28833 de 20/09/2024
PORTARIA Nº 1836.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Porto Alegre do Norte
D.O. nº28833 de 20/09/2024

PORTARIA Nº 1837.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal e Júri da Capital

D.O. nº28833 de 20/09/2024
PORTARIA Nº 1838.2024.SDPG - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (Air Praeiro)

PORTARIA Nº 1837/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000001364-5.

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o teletrabalho extraordinário aos integrantes do Núcleo Criminal e do Júri da Capital, no período de 23/09/2024 até 27/09/2024, em razão da reforma do local.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de setembro 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital