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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 026/2024/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2024/00899 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 009/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 008/2024/SEPLAG.

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Pires de Miranda & CIA Ltda EPP

CNPJ: 70.428.388/0001-01

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades (coffee break), em atendimento à demanda do Mato Grosso Previdência - MTPREV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor total: R$ 43.003,90 (quarenta e três mil, três reais e noventa centavos).

Dotação Orçamentária: U.O 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 18020000.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da última assinatura: 24/09/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sr. Rosalvo Pires de Miranda - Pires de Miranda & CIA Ltda EPP - Contratada.