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D.O. nº28840 de 01/10/2024
AVISO PE 042
D.O. nº28841 de 02/10/2024

HOMOLOGACAO DSP 020

D.O. nº28843 de 04/10/2024
DISPENSA 021 PLATAFORMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2024

PROCESSO 091/2024

Reconheço a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço em medicina do trabalho para a Prefeitura de Vila Rica-MT, abrangendo a realização de exames médicos ocupacionais, consultas, pareceres e demais atividades correlatadas, conforme exigências da legislação vigente e as normas internas do órgão público,  Contratada: AME MEDCENTER LTDA inscrita no CNPJ 28.211.479/0001-24 no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 01 de outubro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO

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