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D.O. nº28844 de 07/10/2024
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022
D.O. nº28848 de 11/10/2024

AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 002/2024- LEI PAULO GUSTRAVO

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Santo Antônio de Leverger-MT, 09 Outubro de 2024.

Da: Comissão de Especial de Execução Cultural do Recurso da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Considerando finalizado a fase recursal conforme o cronograma do Edital 002/2024, Processo Administrativo 039/2024, foi submetido o presente processo licitatório ao Conselho Municipal de Cultura para análise e validação dos Projetos Aprovados pela Comissão;

Considerando que o Conselho Municipal de Cultura foram devidamente convocados para o dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 hrs no Centro Cultural - Cadeia Pública, Sede da Secretaria de Cultura, o qual foi realizado na modalidade online - via WhatsApp, ficando acordado que a Ata será redigida posteriormente pela Secretaria do Conselho;

Considerando que o Edital 002/2024, no Item 13, dispõe sobre a possibilidade do remanejamento dos Recursos, nos seguintes termos:

13-REMANEJAMENTO DOS RECURSOS

13.1     Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, conforme as seguintes regras:

13.1.1 Para outra categoria com maior quantidade de projetos escritos respeitando o valor estipulado para essa categoria;

13.2   Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados no projeto “Demais áreas culturais e/ou audiovisual ”.

Desse modo, a presente Comissão, decidiu realizar o remanejamento nos termos propostos no edital, para os Projetos classificados na Ampla Concorrência (inciso I) da Categoria Audiovisual, o qual disponibilizava 08 (oito) vagas, sendo Classificados 11 Projetos, ficando remanejados para esta categoria o valor de R$ 26.858,97 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta oito reais e noventa e sete centavos). Quanto à Categoria (inciso I - Cotas) foram Classificados 03 (três) Projetos, o qual disponibilizava 02 (duas) vagas, ficando remanejados o valor R$ 8.952,99 (oito mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).

Por fim, todos os Projetos Habilitados diante do Conselho Municipal de Cultura e a Comissão Especial de Execução Cultural do Recurso Paulo Gustavo, foram devidamente aprovados, ficando habilitados para a próxima etapa do Cronograma da Chamada Pública 002/2024, ficando sob responsabilidade dos proponentes pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação.

Segue Classificação dos Aprovados:

CATEGORIA AUDIVISUAL

CLASSIFICADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

(INCISO I)

PONTUAÇÃO

1º

ANA PAUKLA DA SILVA

81 PONTOS

2º

JUCINETE MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS

81 PONTOS

3º

NAIRZO MARCOS DA CONCEIÇÃO

80 PONTOS

4º

ANTONIO LUIS GOMES LUCAS AMORIM

80 PONTOS

5º

DAMERSON SACRAMENTO DO CARMO

80 PONTOS

6º

MANOEL GREGÓRIO

77 PONTOS

7º

IZAURA PINHEIRO DE AGUIAR AZEVEDO

73 PONTOS

8º

INSTITUTO CULTURAL VITÓRIA REGIA

71 PONTOS

9º

GREICIANI DA SILVA DALMAS

71 PONTOS

10º

MATHEUS DA SILVA SANTANA

70 PONTOS

11º

ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR BARRANCO ALTO II

68 PONTOS

CLASSIFICADOS - COTAS

(INCISO I)

PONTUUAÇÃO

1º

ROZARICE MARIA MINAS NOVAS

82 PONTOS

2º

MARIO SANTANA DA SILVA

76 PONTOS

3º

IGOR NASCIMENTO DA SILVA

71 PONTOS

CLASSIFICADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

(INCISO III)

PONTUUAÇÃO

1º

ANTONIO LUIS GOMES LUCAS AMORIM

80 PONTOS

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

_______________________________

Carla Bhanefa da Cruz Almeida

Coordenação

______________________________

Valdilainy da Silva Vital

Assessoria Jurídica

____________________________

Leticia Maria de Amorim

Parecerista

____________________________

Deniz Pereira Nardes

Parecerista

____________________________

Claudenil Luzia de Bulhões

Parecerista

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