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D.O. nº28851 de 16/10/2024
Lauda 103 - ampliação de metas
D.O. nº28852 de 17/10/2024

Lauda 104 - Errata

D.O. nº28854 de 21/10/2024
Lauda 105 - Prazo

LAUDA 104  - Errata de Complementação.

ERRATA da Lauda 115 de 2022, publicada no Diário Oficial nº 28.405, com publicação em

29/12/2022 - página 124.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2914-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/143271

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a ASSOCIAÇÃO DOM AQUINO CORREA,inscrita no CNPJ nº 11.243.109/0001-76.

OBJETO: Formação  de professores  em  nível  de  pós-graduação lato sensu, formação em nível técnico e superior para estudantes do ensino médio, formação inicial para estudantes egressos do ensino público de Mato Grosso.

VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 30.455.923,20 (Trinta milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos),sendoR$ 24.364.738,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta  e  seis  centavos),por  parte  da CONCEDENTE,  e, R$ 6.091.184,64  (Seis  milhões, noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.22. 074964-4

VIGÊNCIA: 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022

FISCAL:Rogério Leandro Alves, CPF:806.xxx.xxx-87.

SUPLENTE DE FICAL: Beine José da Silva, CPF: 377.xxx.xxx-97.

GESTOR: Leticia Aquino da Silva, CPF: 014.xxx.xxx-09.

COMISSÃO: Valdelice de Oliveira Holanda, CPF: 424.xxx.xxx-68 e Mariana Miranda Máximo, CPF: 013.xxx.xxx-51.

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