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D.O. nº28857 de 24/10/2024
14 - PORTARIA Nº 215 TERMO DE FOMENTO 1474 - 2024 - P.M SALTO DO CÉU
D.O. nº28860 de 30/10/2024

PORTARIA DE nomeação da comissão de seleção ( SQP) (1)

D.O. nº28861 de 31/10/2024
EXTRATO DA PORTARIA Nº 014

PORTARIA Nº 216/GAB/SETASC

ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR PROJETOS E PLANOS DE TRABALHO VOLTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ÊNFASE EM CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, PROGRAMAS PARA FAMÍLIAS E CONSUMIDORES.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conforme o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso,

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos previstos na PORTARIA Nº 173/GAB/SETASC;

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer e retirar membros da composição da Comissão de Seleção estabelecida pela PORTARIA Nº 135/GAB/SETASC, destinada a processar e julgar projetos e planos de trabalho de serviços socioassistenciais, com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar termos de fomento para a realização de iniciativas de interesse público. Essas iniciativas incluem a transferência de recursos financeiros às OSCs, visando a execução de projetos voltados à promoção de serviços de assistência social nas áreas de cidadania, direitos humanos, assuntos comunitários, programas para famílias e consumidores.

I - Acrescer os Membros da Comissão:

Aldry Ellen Fátima Leite - Matrícula - 342845;

Marcos Roberto Sovinski - Matrícula 46080;

Silvia Mendes Barbalho Faustino  - Matricula C219329.

II - Retirar o Membro da Comissão:

João Pedro Martins da Silva Soares - Matrícula 310061

Art. 2º Os demais artigos da PORTARIA Nº 173/GAB/SETASC permanecem inalterados.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 30 de outubro de 2024.

(original assinada)

Eliane Nunes da Silva Guedes

Presidente

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