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D.O. nº28862 de 01/11/2024
PORTARIA Nº 2193.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia
D.O. nº28862 de 01/11/2024

PORTARIA Nº 2194.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Araputanga

D.O. nº28862 de 01/11/2024
PORTARIA Nº 2195.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião Juara

PORTARIA Nº 2194/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009398-3.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/12/2024 a 18/12/2024

Dr.(a): Carlos Wagner Gobati De Matos

Assessor(a) de Defensor (a): Joaquim de Oliveira Junior

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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