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D.O. nº28864 de 05/11/2024
EDITAL DE LEILÃO Nº 007/2024 - IMÓVEL RURAL
D.O. nº28864 de 05/11/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº28868 de 11/11/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Deliberativo da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - MT, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme o Estatuto da EMPAER-MT, convoca os senhores Membros do Conselho Deliberativo da Empresa, para a sua 24ª Reunião Ordinária, que realizar-se-á na sala principal de reuniões da SEAF-MT, por vídeo conferência e presencialmente, localizada na situada à Avenida Rua Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, 196 Edifício Engenheiro José Morbeck, 2º andar - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-050, em CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO, no dia 13 de novembro de 2024, às 14:00. Abaixo segue a pauta:

1. Bens do convênio da EMBRAPA de Cáceres;

2. Reforma do escritório de Nova Olímpia;

3. Tornar sem efeito a aprovação do acordo coletivo 24/25;

4. Apresentar o estudo dos impactos financeiro da progressão de nível;

5.  Apresentar os estudos dos impactos financeiro do pagamento de auxilio refeição (apresentação do relatório do SEFAZ);

6. Doação de veículos da EMPAER;

7.  Informações sobre o desligamento de servidor acima de 75 anos - Gestão de Pessoas;

8. Alteração do CNPJ E CNAEs da EMPAER;

9.  Alteração de endereço para: Rua Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro Filho nº 196, Ed. Jose Morbeck, 3ª Andar, bairro Centro Político Administrativo, município de Cuiabá/MT, CEP 78.049-050;

10.      Readequação dos percentuais de gratificação em conformidade com a lei complementar Lei Complementar N° 266/2006, com nova redação na LC 755/2023, para servidores e empregados de carreira;

11.      Apresentação do Oficio 430/2024 - Prefeitura de Aripuanã, a respeito da solicitação da área da EMPAER, do lote único Remanescentes da quadra n° 22, área 817.502,05 m², perímetro 4.876,66 m, sob a matricula de n° 88.553, localizada no município de Aripuanã, em contra proposta dispõem a uma servidora a cargo de zeladora e uma agente administrativa para cargo de secretaria, com o foco em auxiliar a EMPAER, bem como, realiza a cedência de um prédio para funcionamento de um escritório da EMPAER, com todos os equipamentos e insumos.

12.      Apresentar cálculos do acordo com os 10 reintegrados;

13.      Doação para a prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos de duas áreas localizadas no município;

·      Imóvel rural de 7,5 hectares, localizado às margens da MT 175, Km 5, Zona Rural, município de São José dos Quatro Marcos-MT.

·      Imóvel rural de 148 hectares, localizado às margens da MT 175, Km 5, Zona Rural, município de São José dos Quatro Marcos-MT, a qual está sendo solicitado a doação de 60 hectares.

14.      Doação da área de Sinop para a SESP, onde está localizado a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem);

15.      Resolução - utilização do sistema SAGAE pelos empregados, para armazenar dados dos agricultores familiares e acompanhar as ações da assistência técnica, pesquisa e fomento;

16.      Alteração do Decreto da Estrutura Organizacional.

Contamos com a presença de todos os associados para a discussão e deliberação dos assuntos que serão tratados.

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Diretora Presidente

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