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PORTARIA Nº 2235/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000009595-1;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 255/2024, publicado no D.O.E. nº 28.784 do dia 15 de julho de 2024, para que a atuação do Assessor de Defensor SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, para constar sua atuação junto à 2ª Defensoria do Núcleo de Comodoro, sob a supervisão do Defensor Público Ewerton Junior Martins da Nobrega, com efeitos a partir do dia 01/11/2024.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso