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PORTARIA Nº. 18/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 004/2022/SECITECI/ PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir temporariamente a bolsista Eva Luiza de Melo, matrícula 220479 por Bruna Mariana de Almeida e Arruda, matrícula 344196 pelo período de 01/11/2024 a 15/11/2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, garantindo efeitos retroativos a 01/11/2024.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de novembro de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação