TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
CONTRATO Nº 171/2024 - CIA 0061931-84.2024.8.11.0000
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS
CNPJ: 03.535606/0001-10
CESSIONÁRIA: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA (AL SALGADOS)
CNPJ: 50.259.424/0001-43
OBJETO: “Cessão Onerosa de Uso do espaço reservado para o funcionamento de lanchonete, sem equipamentos, medindo aproximadamente 21,73 m2 para a lanchonete localizada no edifício sede da Comarca de Várzea Grande. A área acima descrita será destinada à prestação de serviço com comercialização e fornecimento de alimentação aos magistrados, servidores e usuários da Justiça. A lanchonete fornecerá lanches e bebidas, por empresa especializada no ramo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência”.
DA VIGÊNCIA: “O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP”.
DO PREÇO: “O valor mensal estimado da cessão onerosa é de R$ 695,25 (seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos)’’.
Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2024.
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo