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D.O. nº28865 de 06/11/2024
Portaria n 103 - NOMEAR CYNTHIA DA COSTA RODRIGUES - RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28865 de 06/11/2024

05 - PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

D.O. nº28866 de 07/11/2024
Portaria nº 105 - RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N° 104/METAMAT/2024.

Substitui membro da Comissão de Tomada de Contas Especial

O DIRETOR PRESIDENTE da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 38 do Estatuto da Companhia Matogrossense de Mineração, Lei Complementar nº 550/2014, Lei Complementar nº 207/2004, artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007,

CONSIDERANDO a Portaria nº 074/2024/METAMAT/MT, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial,

CONSIDERANDO que o membro designado, Sra. Ana Patrícia Pinheiro de Souza Moraes, Matricula 561, da Comissão Permanente da Tomada de Contas Especial, manifestou impedimento para atuar na Tomada de Contas Especial nº 01/TC/METAMAT/2024, a qual visa apurar eventuais danos ao erário e seus respectivos responsáveis, provenientes de suposto superfaturamento decorrente de sobrepreço, relativo ao Contrato nº 9/2022/METAMAT, na ordem de R$ 3.602.578,46 (três milhões, seiscentos e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), celebrado entre a Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT - e a empresa TECNOPOÇOS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA.,

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir a Sra. Ana Patrícia Pinheiro de Souza Moraes, Matricula 561, membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, ante o impedimento formalizado, pela Sra. Elohainne Eduarda Moraes de Arruda, Matrícula 544, Assessor Especial 3

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 074/2024/METAMAT//MT.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se o extrato da portaria e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 05 de novembro de 2024.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

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