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D.O. nº28867 de 08/11/2024

EDITAL Nº. 061.2024 - RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO BCE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA - LJ

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo n.º 71 da Constituição Estadual de 05/10/89;

CONSIDERANDO o Regimento Escolar da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT, instituída pela Lei Complementar nº 161/2004, estrutura conforme Decreto nº 344 de 27 de junho de 2023;

CONSIDERANDO os termos do Edital de Abertura de Processo de Seleção de Colaboradores - Banco de Credenciamento Externo nº 002/2021/ESPMT/SES e nº 005/2022/ESPMT/SES, editais de reabertura e a Portaria Interna Nº 069/2021/ESPMT/GBSAGTES/SES;

CONSIDERANDO Portaria Interna Nº 035/2023 ESPMT/GBSAGTES/SES/MT que compõe a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Coordenadores do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica;

CONSIDERANDO ainda, a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o projeto pedagógico institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PPI, para o período de 2023 a 2026” e a Resolução nº 004/2023/CE-ESPMT/SES-MT que aprova o plano de desenvolvimento institucional da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - PDI, para o período de 2023 a 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar em partes o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO BANCO DE CREDENCIAMENTO EXTERNO PARA ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a Edição Nº 28.866, veiculado no dia 07 de novembro de 2024, conforme disposto:

§1º ONDE SE LÊ:

COMPONENTE CURRICUAR - Coordenadores do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 

Ord.

CANDIDATO(A)

CPF

Carga horária

02/2023

Flávio Cesar Bezerra da Silva

672.XXX.XXX-68

100 horas/aulas

82/2022

Jovanka Bittencour Leite de Carvalho

391.XXX.XXX-68

100 horas/aulas

§2º LEIA-SE:

COMPONENTE CURRICUAR - Coordenadores do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica 

Ord.

CANDIDATO(A)

CPF

Carga horária

92/2023

Flávio Cesar Bezerra da Silva

672.XXX.XXX-68

100 horas/aulas

82/2022

Jovanka Bittencour Leite de Carvalho

391.XXX.XXX-68

100 horas/aulas

Art. 2º. Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 07 de novembro de 2024.

Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)