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D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA Nº 2304.2024.SDPG - Cancela usufruto de licença prêmio de Servidor Público - EDIULSON LEITE DE ALMEIDA
D.O. nº28867 de 08/11/2024

PORTARIA Nº 2305.2024.SDPG - Designa Coordenadora (BRUNA PARENTE ARCE) do Núcleo Tabaporã

D.O. nº28868 de 11/11/2024
ATO Nº 374/2024 - Nomear GUSTAVO GOMES BELÉM no cargo de Assessor de Defensora

PORTARIA Nº 2305/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000010112-9.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público abaixo indicado para atuar como Coordenador de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 4 de novembro de 2024, conforme tabela abaixo:

Função

Núcleo

Membro

Coordenadora

Tabaporã

BRUNA PARENTE ARCE

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 7 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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