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D.O. nº28869 de 12/11/2024
PORTARIA Nº 2331.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta
D.O. nº28869 de 12/11/2024

PORTARIA Nº 2332.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº28869 de 12/11/2024
PORTARIA Nº 2333.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (LUCIANA BARBOSA GARCIA)

PORTARIA Nº 2332/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010367-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

04/12/2024 a 11/12/2024

Dr.(a): Ewerton Junior Martins da Nobrega

Assessor(a) de Defensor (a): Sidney Lucas de Sousa Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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