Legislação

D.O. nº28869 de 12/11/2024
ATO Nº 378/2024 - Exonerar NIVEA ZARA ROSA do cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº28869 de 12/11/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 07/2023

D.O. nº28869 de 12/11/2024
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 009/2018

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 07/2023

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE POCONÉ - CNPJ 03.162.872/0001-44.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2023.

ASSINATURA: 23/10/2024

VIGÊNCIA DE: 12 (doze) meses

INÍCIO EM: 09/11/2024

TÉRMINO EM: 09/11/2025

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e ATAIL MARQUES DO AMARAL- Prefeito Municipal de Poconé.

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D.O. nº28869 de 12/11/2024ATO Nº 378/2024 - Exonerar NIVEA ZARA ROSA do cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº28869 de 12/11/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 07/2023

D.O. nº28869 de 12/11/2024EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 009/2018

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ATO Nº 378/2024 - Exonerar NIVEA ZARA ROSA do cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº28869 de 12/11/2024
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 009/2018