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D.O. nº28866 de 07/11/2024
16-PORTARIA Nº 219 TERMO DE COOPERAÇÃO 0246-2024 - SETASC -PROCON X ALMT
D.O. nº28870 de 13/11/2024

PORTARIA 224 TF 2358-2023

D.O. nº28870 de 13/11/2024
PORTARIA 225 TF 2508-2023

PORTARIA Nº 224/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º 1º Designar o servidor Maurel  Castro Amorim Matricula nº 91808 como  Fiscal respectivamente do Termo de Fomento 2358-2023,  em  Substituição ao Servidor  Cristian Anderson Caso Fernandes matricula nº 293767

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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