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D.O. nº28869 de 12/11/2024
Portaria de Fiscalização 061-2024 - Contrato nº.021.2023 -GEOPOÇOS HIDROCONTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
D.O. nº28870 de 13/11/2024

PORTARIA ESTELA AMANDA

D.O. nº28874 de 21/11/2024
Portaria de Fiscalização 064 - 2024 - PRUDENCIAL COMÉRCIO LTDA - Contrato n.º 021.2024.

PORTARIA Nº 108/2024/METAMAT

A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, através do Diretor Presidente, no uso das atribuições, que lhe são conferidas e nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos, da Lei Federal nº 13.303/2016, e subsidiariamente na Lei Federal nº 14.133/2021,

RESOLVE:

Art.1º Designar a agente pública Sra. ESTELA AMANDA ROCHA DA COSTA, Matrícula METAMAT7729034, para exercer a função de Agente de Contratação no processo licitatório METAMAT-PRO-2024/00507 instaurados pela COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e 14.133/2021

§ 1º Considerando que o processo em questão possui como modalidade o pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado Pregoeiro e será indicado nos autos para sua atuação, conforme previsão do artigo 8º, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art.2º A equipe de apoio será composta pelos agentes públicos abaixo designados tendo como função auxiliar o Agente de Contratação ou a Comissão de Contratação na licitação:

I - Elohainne Eduarda Moraes de Arruda, Matrícula 544

II - Georgia Costa Beltrame, Matrícula 533

III -Igor Marcello da Silva Ferreira, Matrícula 524

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2024.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

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