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D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2399.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Unificado de Itaúba e Terra Nova do Norte - TAIS STRADIOTTO PAPA
D.O. nº28873 de 19/11/2024

PORTARIA Nº 2400.2024.SDPG - Suspende e altera férias de Defensora Pública (Rosana Esteves)

D.O. nº28873 de 19/11/2024
EXTRATO-PORTARIAS-2341_2386_2387_2388-e-2389-2024-CONTRATOS-DO-NÚCLEO-DE-ITAÚBA

PORTARIA Nº 2400/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar 146/2003; e

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010702-0.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o usufruto de férias individuais da Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, no período de 25/11/2024 e 26/11/2024 (2 dias), anteriormente concedidas pelo Art. 13 da Portaria nº 1876/2024/SDPG, em razão de necessidade do serviço.

Art. 2º ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, que seriam usufruídas no período de 11/11/2024 a 29/11/2024 (19 dias), referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (8 dias), 2023/2024 (11 dias), para serem usufruídas no período de 11/11/2024 a 24/11/2024 (15 dias) e 27/11/2024 a 1º/12/2024 (4 dias), referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (8 dias), 2023/2024 (11 dias), conforme processo nº 2024.0.000010702-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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