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D.O. nº28873 de 19/11/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 052.2024
D.O. nº28873 de 19/11/2024

PORTARIA Nº 2390.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

D.O. nº28873 de 19/11/2024
PORTARIA Nº 2391.2024.SDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Colíder (REC)

PORTARIA Nº 2390/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010723-2.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECE a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

18/11/2024

Dr.(a): Marina Pessini Pezzi

Assessor(a) de Defensor (a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer

21/11/2024 a 22/11/2024

Dr.(a): Marina Pessini Pezzi

Assessor(a) de Defensor (a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer

25/11/2024 a 29/11/2024

Dr.(a): Marina Pessini Pezzi

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Eliza Frigeri

02/12/2024 a 06/12/2024

Dr.(a): Marina Pessini Pezzi

Assessor(a) de Defensor (a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer

09/12/2024 a 13/12/2024

Dr.(a): Marina Pessini Pezzi

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Eliza Frigeri

16/12/2024 a 19/12/2024

Dr.(a): Marina Pessini Pezzi

Assessor(a) de Defensor (a): Lauriany Souza Romeiro Lauterer

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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