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D.O. nº28872 de 18/11/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2325.2024.SDPG - Designa servidora como Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição - THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS
D.O. nº28873 de 19/11/2024

PORTARIA Nº 2385.2024.SDPG - Férias - 14.11.2024

D.O. nº28873 de 19/11/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 052.2024

PORTARIA Nº 2385/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015287.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO, matrícula 100018, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015288.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015291.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 015295.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015296.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015297.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015302.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015301 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EDEMAR BARBOSA BELEM.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015310.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015326.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015343.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público MARCOS PINHEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 101058, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 015286.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015290.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público MARCOS PINHEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 101058, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 09/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015294.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público CLAUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO, matrícula 101083, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015299.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 21/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015303.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA ARGÔLO SOARES, matrícula 101004974, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015307.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO, matrícula 101005653, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 015309.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELY MARTINS DA SILVA, matrícula 101005737, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 29/11/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 015311.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015317.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA DIER BIOLCHI, matrícula 101085, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015318.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA DIER BIOLCHI, matrícula 101085, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/11/2024 a 26/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015319.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública HADENAIDA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 101004445, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/12/2024 a 04/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015324.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública HADENAIDA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 101004445, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015325.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL CEGELKA PEREIRA, matrícula 101006324, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015338.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL CEGELKA PEREIRA, matrícula 101006324, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015339.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015340.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS, matrícula 100948, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015341.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública ELIANA MARIA DE AGUIAR, matrícula 100951, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015345.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015348.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública YASMIN LOPES MOREIRA, matrícula 101006388, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015352.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015353.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015360.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública ROSELLY GONZAGA MATOS, matrícula 101060, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2025 a 24/01/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015363.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015364.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA LAIS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 101006330, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015368.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ FELIPE DUARTE FROTA, matrícula 101003768, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015376.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015377.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público LEONARDO PRIETO, matrícula 101005932, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015378.

Art. 40. CONCEDER à Servidora Pública DAISSA DRUMOND DA MATTA, matrícula 101005740, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015379.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015382.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA LAIS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 101006330, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/11/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 015383.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015316 e DESIGNAR em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Diamantino a Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO.

Art. 44. CONCEDER à Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA, matrícula 100189, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015330 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE

Art. 45. CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015333 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA.

Art. 46. CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 015334.

Art. 47. CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 23/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 015335.

Art. 48. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015346.

Art. 49. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015347.

Art. 50. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015395.

Art. 51. CONCEDER à Servidora Pública ISADORA OLIVEIRA GARCIA, matrícula 101005103, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2024 a 19/12/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000010637-6.

Art. 52. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, que seria usufruída no dia 22/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 2132/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.857 no dia 24 de outubro de 2024, conforme processo nº 2024.0.000009729-6

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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