Aguarde por favor...
D.O. nº28874 de 21/11/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1906.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)
D.O. nº28874 de 21/11/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 053.2024

D.O. nº28875 de 22/11/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 054.2024

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 053/2024

Processo nº: 2024.0.000007108-4.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: HELENA ZANI MORGADO.

Objeto: Trata-se de que visa a contratação de HELENA ZANI MORGADO para ministrar palestra durante o Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, sobre o tema “Vitimologia em tempos de populismo penal”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, em formato presencial, na cidade de Cuiabá/MT, na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos

Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos)

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 628/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 01 de novembro de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital