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D.O. nº28874 de 21/11/2024
PORTARIA Nº 2407.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra
D.O. nº28874 de 21/11/2024

PORTARIA Nº 2408.2024.SDPG - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

D.O. nº28874 de 21/11/2024
PORTARIA Nº 2409.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 2408/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010919-7.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo de Tangará da Serra, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

21/11/2024 a 22/11/2024

Dr. (a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a): Renato Morais Belem

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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