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D.O. nº28875 de 22/11/2024
1221-2024 - EXT. MODELO - CONVENIO
D.O. nº28875 de 22/11/2024

Extrato Cont. 033.2023.SECEL - Eloart Metais Ltda – ME

D.O. nº28875 de 22/11/2024
Extrato do Cont. 039.2024.SECEL - Connect Brasil Viagens e Tur. Lt.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/08936.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Eloart Metais Ltda - ME, CNPJ/MF nº 26.194.954/0001-76.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 033/2023/SECEL por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 124, Inciso II da Lei n° 14.1333 de 21 de abril de 2021;

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar a Cláusula Sétima, o item 7.7, fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 24/11/2024 até 23/11/2025. Possibilidade de prorrogação fundamentada na Cláusula Sétima, item 7.6: ‘’O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de referido instrumento no D.O.E.-MT, sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega dos produtos/execução dos serviços, se presente uma das hipóteses previstas no Art. 289, do Decreto Estadual nº 1.525/2022’’.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23601; Programa 521; P.A.O.E. 1248; Natureza de Despesa 33.90.30; Fonte 1.759.0000.

DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.

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