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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0301-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05881

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUERENCIA DA SAUDADE, inscrita no CNPJ sob nº 01.365.113/0001-53.

OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA O CENTRO ESPORTIVO.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 4450 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000545-7 (Data do Empenho 24/07/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 54/2024 do Deputado Estadual Gilberto CattaniVALOR TOTAL: R$ 132.495,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

FISCAL: Leandro Dos Santos Duarte- matrícula-221511

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Portaria nº 47/2024/SECEL - publicada no DOE nº 28.688, pg 56 de 23/02/2024.

VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 30/06/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Leonardo Borghesan - Presidente Do Centro De Tradições Gaúchas Querência Da Saudade.