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D.O. nº28877 de 26/11/2024
ATO Nº 388/2024 - Nomear BRUNA RODRIGUES BRASIL DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº28877 de 26/11/2024

EXTRATO DO CONT Nº 124-2024 - BERNARDO AZEVEDO CURSOS

D.O. nº28877 de 26/11/2024
EXTRATO DO CONT Nº 118-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000001945-7

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA.

Objeto: A contratação de curso de Capacitação em provas digitais, com carga horaria 20 horas-aula, na modalidade on line, podendo ser realizado até 1º semestre de 2025, para capacitação dos servidores da instituição e atender às necessidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 21/11/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.150100 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Bernardo de Azevedo e Souza

Fiscais do Contrato: 124/2024.

Portaria: 2413/2024.

Fiscal Titular: Gabriel Mendes de Sá Menezes - Matrícula: 101003779-1

Fiscal Substituta: Ana Carolina Moraes Aboin Menequelli - Matrícula: 101005806-1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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