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D.O. nº28881 de 02/12/2024
Comodoro Aviso Pregão 009-2024
D.O. nº28881 de 02/12/2024

Porto Estrela Aviso Pregão 014-2024

D.O. nº28881 de 02/12/2024
Terra Nova do Norte Pregão 001-2024 Retificação do aviso

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 014/2024 SEDUCPRO2024/165848 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Tangará da Serra/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 014/2024, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Porto Estrela/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, localizada na Rua Euclides de Medeiros, Nº 503 E, Centro, Tangará da Serra/MT, iniciando-se às 08h do dia 18 de dezembro de 2024 Apresentação Das Amostras: 18/12/2024, 15:00hs Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, localizada na Rua Euclides de Medeiros, Nº 503 E, Centro, Tangará da Serra/MT Telefone: (65) 9 96139843 Edital Disponibilizado: no drive da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT https://drive.google.com/drive/folders/1P-AyvAiSIWraPz1AT0Z658CYJsxY8Z0c?usp=sharing; podendo ser solicitado pelo Email: tga.coadm@edu.mt.gov.br. Pregoeiro (A) Oficial: Silvana Rodrigues Pinto Verciano

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