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D.O. nº28883 de 04/12/2024
Marcelandia Aviso Pregão 015-2024
D.O. nº28883 de 04/12/2024

Novo Mundo Aviso Pregão 016-2024

D.O. nº28883 de 04/12/2024
Planalto da Serra Aviso Pregão 016-2024

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 016/2024 SEDUC-PRO-2024/163454 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Matupá e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 016/2024 tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Novo Mundo/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Diretoria Regional de Educação de Matupá/MT, situada à Avenida Hermínio Ometto, 12, ZH1-001, Matupá/MT, iniciando-se às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2024 Apresentação Das Amostras: 23/12/2024, 09:00hs Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação/DRE de Matupá/MT Telefone: (66) 3595 1128 Edital Disponibilizado:  no site da DRE de Matupá https://www.drematupa.com.br;  podendo ser solicitado pelo E-mail: mtp.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Maria Luiza Antunes Matupá/MT/2024

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