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PORTARIA Nº598/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2024 - D. S. E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - ME, CNPJ nº 15.318.347/0001-54.

Processo: DETRAN-PRO-2024/24941.01

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de armários roupeiros para atender as demandas da Gerência de Operações de Trânsito e Gerência de Exames Práticos do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT.

Valor: R$3.563,97 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).

I- Fiscal Titular: Fernando José Sempio Borges Filho - Matrícula nº 300575

II -Fiscal Substituto: Antônio Santana da Silva - Matrícula nº 216080

III- Gestor Titular: Alesson Machado - Matrícula nº 225632

IV- Gestor Substituto: Jandércio Manoel Alves- Matrícula nº 127474

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de dezembro de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(original assinado)